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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
   Empregado - Salário - Imposto de renda (2)
   Empregado - Cartão ou livro de ponto (37)
   Empregado - Carteira profissional - CTPS (17)
   Empregado - Comissão de conciliação prévia (55)
   Empregado - Comissão interna de Prevenção de Acidentes (5)
   Empregado - Concurso público (6)
   Empregado - Contrato de trabalho (115)
   Empregado - Contrato de trabalho - Descontos (4)
   Empregado - Contrato de trabalho - alteração (7)
   Empregado - Contrato de trabalho - aposentadoria (7)
   Empregado - Contrato de trabalho - Reintegração (3)
   Empregado - Contrato de trabalho - relação de emprego (84)
   Empregado - Contrato de trabalho - Suspensão/Interrupção do contrato (10)
   Empregado - Contrato de trabalho por prazo determinado: Safra (1)
   Empregado - Contrato de trabalho temporário (9)
   Empregado - Contribuição Previdenciária - Acordo (14)
   Empregado - Contribuição Previdenciária - Geral (199)
   Empregado - Contribuição Previdenciária - juros e multa (16)
   Empregado - Cooperativas (24)
   Empregado - Espécies - Aeronauta (8)
   Empregado - Espécies - Agente comunitária de saúde (2)
   Empregado - Espécies - Aprendiz (4)
   Empregado - Espécies - Atleta profissional (2)
   Empregado - Espécies - Bancários (89)
   Empregado - Espécies - Deficiente físico (2)
   Empregado - Espécies - Diarista (4)
   Empregado - Espécies - Diretor de S.A. (2)
   Empregado - Espécies - Doméstico (64)
   Empregado - Espécies - Estagiário (4)
   Empregado - Espécies - Ferroviário (4)
   Empregado - Espécies - Jornalista (1)
   Empregado - Espécies - Marítimo (1)
   Empregado - Espécies - menor (1)
   Empregado - Espécies - Portuário (7)
   Empregado - Espécies - Professor (11)
   Empregado - Espécies - Radialista (1)
   Empregado - Espécies - Rural (9)
   Empregado - Espécies - Servidor público (28)
   Empregado - Espécies - Trabalhador avulso (1)
   Empregado - Estabilidade provisória - Acidente de trabalho (4)
   Empregado - Estabilidade provisória - Cipa (2)
   Empregado - Estabilidade provisória - Dirigente sindical (1)
   Empregado - Estabilidade provisória - Geral (61)
   Empregado - Estabilidade provisória - Gestante (26)
   Empregado - Férias (30)
   Empregado - FGTS (21)
   Empregado - geral (75)
   Empregado - Gratificação/ vantagem (4)
   Empregado - Horas extras (17)
   Empregado - Indenização (9)
   Empregado - Indenização - Acidente de trabalho (142)
   Empregado - Indenização - Assédio moral (33)
   Empregado - Indenização - Assédio sexual (8)
   Empregado - Indenização - Dano moral (237)
   Empregado - Indenização - Dano moral Coletivo (2)
   Empregado - Indenização - Discriminação (3)
   Empregado - Indenização - Doença de trabalho (33)
   Empregado - Indenização por Perdas e Danos (1)
   Empregado - Jornada - Acordo de compensação de horas extras (9)
   Empregado - jornada - Adicional de Sobreaviso (11)
   Empregado - jornada - compensação da jornada (5)
   Empregado - Jornada - Horas Extras (109)
   Empregado - jornada - In Itinere (4)
   Empregado - Jornada - intervalo interjornada (12)
   Empregado - Jornada - Intervalo Intrajornada (61)
   Empregado - Jornada de revezamento (3)
   Empregado - Jornada de trabalho (37)
   Empregado - Licença gestante (6)
   Empregado - Licença prêmio (1)
   Empregado - Multa de 40% sobre o FGTS (29)
   Empregado - Plano de demissão voluntária (PDV) (3)
   Empregado - Previdência Privada (1)
   Empregado - Quadro de carreira (1)
   Empregado - Repouso semanal remunerado (3)
   Empregado - Representante comercial (8)
   Empregado - Rescisão do contrato de trabalho - Aviso prévio (63)
   Empregado - Rescisão do contrato de trabalho - geral (29)
   Empregado - Rescisão indireta do contrato de trabalho (51)
   Empregado - Rescisão por justa causa (78)
   Empregado - Rescisão por justa causa - Indisciplina (3)
   Empregado - Rescisão por justa causa : Abandono de emprego (10)
   Empregado - Rescisão por Justa Causa : desídia (13)
   Empregado - Rescisão por justa causa : Improbidade (7)
   Empregado - Salário - Aposentadoria complementar (124)
   Empregado - Salário - Cargo de confiança (11)
   Empregado - Salário - Adicional de insalubridade (107)
   Empregado - Salário - Adicional de periculosidade (77)
   Empregado - Salário - Adicional de risco (2)
   Empregado - Salário - Adicional de Transferência (6)
   Empregado - Salário - Adicional noturno (13)
   Empregado - Salário - Atestado médico (1)
   Empregado - Salário - Diárias de viagem (1)
   Empregado - Salário - DSR´S (4)
   Empregado - Salário - Equiparação salarial (64)
   Empregado - Salário - Gorjetas (6)
   Empregado - Salário - Gratificação de função (7)
   Empregado - Salário - Gratificação natalina (7)
   Empregado - Salário - Participação nos lucros (4)
   Empregado - Salário - Salário profissional (1)
   Empregado - Salário - Substituição (2)
   Empregado - Salário - Vale Transporte (7)
   Empregado - Salário e outros benefícios (114)
   Empregado - Seguro desemprego (4)
   Empregado - Terceirização (67)
   Empregado - Trabalho da Mulher (1)
   Empregado - Turnos ininterruptos de revezamento (27)
   Empregador (40)
   Empregador - Administração pública - responsabilidade subsidiária (26)
   Empregador - Dono da obra (5)
   Empregador - Grupo Econômico (24)
   Empregador - poderes (6)
   Empregador - Responsabilidade do ex-sócio (14)
   Empregador - Responsabilidade objetiva (1)
   Empregador - Responsabilidade subsidiária / solidária (81)
   Empregador: Administração pública (82)
   Empregador: sucessão trabalhista (39)
   Estudo temático: Mandado de segurança (20)
   Execução (35)
   Ministério do Trabalho e emprego (5)
   Ministério Público do trabalho (4)
   Multa: Auditor fiscal (2)
   Outros - Advogado (3)
   Outros - geral (1)
   Tribunal de Contas da União (3)

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