Esther |
Reintegração de Posse ()
Bom dia, apareceu uma nova situação que gostaria de discutí-la.
Minha cliente brasileira casada com americano morando nos EUA/Kansas, ambos possuídores de uma pousada no litoral do Ceará. Em novembro/2007 iniciou a negociação de venda do imóvel para um corretor de imóvel, que no decorrer dos acontecimentos se declarou totalmente de má fé.
Pois bem, o comprador formulou um contrato de compra e venda e enviou por e-mail para EUA a fim de que o casal assinasse, detalhe ele por má fé fez em dolar, como o casal não tem conhecimento deste detalhe passaram procuração para o irmão morador no RN então efetuaram a transação.
Em dezembro/2007 o tal comprador fez junto ao b.brasil uma proposta de emissão de ordem de pagamento para o exterior mas nunca foi efetivada, ou seja, até o momento não receberam pelo que venderam.
Na cláusula 2º do contrato reza "o compromissário, tão logo firmado este intrumento e pago o sinal, entrará na posse do imóvel, mas sempre em nome do compromitente, até a escritura definitiva", mas o tal comprador com a proposta acima de OP enrolou até o que pode os vendedores dizendo que era um problema do banco e tomou posse do imóvel.
Quando os vendedores perceberam a má fé começaram a cobrá-lo no que ele respondeu que não tinha mais interesse porque não tinha dinheiro para pagar, só que estas conversas sempre feitas por telefone, enquanto isso ele alugava os quartos da pousada.
A vendedora deu um prazo para ele sair e ele pediu para ficar até 25/03, ou seja iria usufruir da pousada na semana santa.
O irmão da vendedora e seu procurador indignado se deslocou de Natal/RN e pegou a chave da pousada, sim porque o comprador reside em Fortaleza, então claro que o comprador esperto que só disse a mim por telefone que entraria com ação de invasão de propriedade, visto ele ainda ter posse por força do contrato, concordei com ele mas não houve invasão, apenas o irmão estava em poder da chave para ele não ganhar mais dinheiro com a pousada devendo o que deve. Houve a devolução da chave para uma pessoa que é responsável pela pousada, e estamos aguardando as ações que este comprador irá tomar.
Pergunta:
Posso entrar com reintegração de posse c/liminar e cobrar na mesma ação o valor não pago como sinal de US$ 5.000,00 convertido em real mais perdas e danos?
Sei que a história é longa, mas também sei que tem paciência para ajudar, portanto fico no aguardo.
PS:- importante não temos atualmente na comarca juiz (licença), e o caso é urgente.
Obrigado
Esther.
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