Direito Civil
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Contrato com analfabeto (14/12/2006 14:33:15)
Estava fechando um contrato com uma pessoa mas, na hora da assinatura, descobri que ela é analfabeta e fiquei com medo do contrato perder sua validade. Como é possível ter garantias num caso destes?
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Gustavo |
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Hoje pode-se confirmar a aceitação de um contrato por meio digital, mesmo que um vídeo em que a pessoa confirma a aceitação do contrato, ou, como citado acima, levando o contrato para um cartório e tornando-o público por meio de um escrivão.
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Renata |
. (14/12/2006 14:55:27)
Os analfabetos também podem firmar contratos com a mesma segurança e eficácia transmitidas nos atos jurídicos entre aqueles alfabetizados.
Porém, estes instrumentos exigem forma especial para a sua realização, ou seja, devem ser lavrados em cartório por meio de uma ESCRITURA PÚBLICA.
Saiba o passo a passo de uma escritura pública no curso sobre "a prática dos contratos", na seção Juriscontratos.
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