Outras Leis do
Eu Legislador
LEI 001/16(Lei redução de gastos desnecessários) Lei RGD/16Emenda Constitucional
alteração da pena máxima privativa de liberdade.Lei Ordinária
Prisão Perpétua e sua possibilidade,JáEmenda Constitucional
Obriga a previsão da validade dos calçamentos públicos.Lei Ordinária
Procedimento HomologatórioLei Ordinária
Inserir nas escolas públicas o estudo dos direitos garantias individuais, bem como oconhecimento de alguns tópicos de Direito do Consumidor
Comentários e Opiniões
1) Simonne (29/10/2009 às 20:28:09)  acho super válido, porém, do art.1º ao 16º da CRFB e noções de direito do consumidor.Acho também, que seria somente para os alunos do ensino médio, pois, é nesta fase que eles teriam que ter uma noção mais aprimorada de seus direitos, deveres e de cidadania. | |
| 2) Silvana (21/07/2010 às 15:07:23) Sempre pensei nessa hipótese, do estudo das leis nas escolas. Acho que poderia iniciar bem antes do Ensino Médio, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. Se nenhum cidadão pode alegar o desconhecimento das leis como álibi ao seu descumprimento, é necessário que elas sejam do conhecimento de todos e nada melhor que começar sua divulgação desde à adolescência. | |
| 3) Guilherme (11/08/2010 às 10:14:22) Ótima idéia, quanto mais pessoas conhecerem sobre seus direitos e obrigações (leia-se cidadania), melhor será a nossa convivência em sociedade e melhor será a prestação de serviços ppr parte do Estado. | |
| 4) Antonio (31/10/2010 às 21:39:52) O exercício da cidadania deve começar pelo adolescente. Acrescento a idéia apresentada a legislação referente ao estatuto da criança e do adolescente. É importante o conhecimento do menor sobre as sanções que pode sofrer pelos seus atos praticados. | |
| 5) Rafaell (09/08/2011 às 15:14:24) O brasileiro que se intular cidadão,deve,ao menos,conhecer aquilo que envolve sua vida:as normas jurídicas.Logo,deve-se disponibilizar material e capacitação para os alunos,para que o País tenha realmente cidadãos. | |
| 6) Valdirei (29/10/2011 às 04:21:14) Por incrível que pareça eu já havia pensado na hipótese, inclusive, escrito detalhes da aplicação desta forma de ensino nas escolas,mais precisamente seria direito constitucional, começaria com o estudo histórico das constituições brasileiras, abrengendo toda a constituição de 1988. Os responsáveis por ensinar a diciplina seria acadêmicos do curso de Direito devidamente remunerados,a investidura no cargo seria atraves de concurso temporário e a atividade contaria como horas extra curriculares. | |
| 7) Luiz (16/05/2012 às 14:17:59) Concordo! Contudo deveria ser ensinado os direitos e as obrigações! Civis e penais.Não só os direitos e garantias constitucionais e os direitos do consumidor. Na forma que está o menor e o adolescente entenderia que só possui direitos. | |
| 8) Cristina (10/08/2012 às 21:39:27) concordo completamente com essa proposta! nada melhor que dar aos jovens o direito de ter um conhecimento geral das leis do próprio país.. pois só assim serão formados cidadãos íntegros, e conhecedores dos seus direitos! | |
| 9) Laudelina (25/02/2014 às 15:56:09) é muito difícil você falar em direito e garantias individuais na sala de aula,os alunos de hoje não estão interessados no assunto..eles acham que as leis dos País não funcionam, e nem acreditam que um dia isso pode mudar. | |
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