Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Prova para todos cursos antes de exercer a profissão
Lei Ordinária

lei de implantação de internet gratuita em todos os hospitais publicos.
Lei Ordinária

Novos critérios para a eleição do Presidente e do Vice-Ppresidente da República
Emenda Constitucional

Academia de artes marciais
Lei Ordinária

Lei da Moradia
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Casamento e Divórcio
Direito de Família

Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão
Direito Previdenciário

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Dispoe sobre a participação do efetivo das forças Armadas em Obra com valor acima de R$1,000.000 da moeda vigente
Proposta por Rafael Damiao Sarto

A referida lei deverá regular a a participação das forças armadas cujo valor seja superior a hum milhao de reais. Que as forças participem da licitação como fiscal da leibem como o Ministerio Público Federal.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

As forças Armadas instituição forte e de representatividade no cenário Nacional, com todas as atribuições que a lei lhe confere, é indispensável para a proteção do Patrimônio Nacional. Atuar de forma que possa vir a contribuir para a extinção da corrupção em todo o Território Nacional. Idealizar obras, fiscalizar obras, desenvolver projetos a âmbito nacional, Participar da execução das obras, reduzir custos, fiscalizar e executar a correta aplicação do Dinheiro do Povo.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Dispoe sobre a participação do efetivo das forças Armadas em Obra com valor acima de R$1,000.000 da moeda vigenteProposta por Rafael Damiao Sarto

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

Dispoe sobre a participação do efetivo das forças Armadas em Obra com valor acima de R$1,000.000 da moeda vigente
Proposta por Rafael Damiao Sarto