Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

RESPONSABILIDADE DA GESTANTE
Lei Ordinária

Aumento de Pena contra Violência aos Animais.
Lei Ordinária

Lei da reversão
Lei Ordinária

Aplicabilidade da cobrança de juros
Emenda Constitucional

sou pobre.com
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Atualização
Receba notícias e outros conteúdos selecionados semanalmente.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Novo Acordo Ortográfico no Brasil
Língua Portuguesa

Gestão de Dívidas - Pessoais, empresariais e judiciais
Direito Civil

Casamento e Divórcio
Direito de Família

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Proposta por Jaíra Lima Andrade

POSSE E ATIVIDADE JURIDICA

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

TRATA-SE DO MOMENTO DA POSE EM CARGO PÚBLICO, DO FIM DO CADASTRO DE RESERVA E DA ATITIVADE JURIDICA PARA TODAS AS CARREIRAS JURIDICAS.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOSProposta por Jaíra Lima Andrade

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Proposta por Jaíra Lima Andrade