Autoria:
Sergio Ricardo Do Amaral Gurgel
SERGIO RICARDO DO AMARAL GURGEL é sócio em COSTA, MELO & GURGEL e atua na área criminal desde 1994. Começou a carreira jurídica como assessor de deputado na ALERJ e há mais de 20 anos vem ministrando aulas de Direito Penal e Processo Penal nos mais conceituados cursos do país. Professor da pós-graduação, também participa de palestras promovidas por diversas universidades, sendo que uma delas na FIESP, para os conselheiros da Conjur, a convite do Ministro Sydney Sanches, Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Possui seis obras jurídicas publicadas, sendo as duas primeiras pela Fortium, outras três pela Campus Elsevier, e a mais recente pela Impetus. Há dois anos vem escrevendo para as revistas Justiça & Cidadania, Prática Forense, Conceito Jurídico entre outras. Sob a orientação do Desembargador Henrique Nelson Calandra, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, elaborou a nota técnica sobre o PL 3337/15, que dispõe sobre a cessão de créditos da dívida da União.
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