Sala dos Doutrinadores

Sala dos Doutrinadores

Autoria:

Jorge Henrique Sousa Frota

JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA OAB: 32626 - CE Advogado militante com experiência profissional de assessoria jurídica no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal de Ética da OAB/CE. Pós Graduando em Direito Tributário pela CERS/Estácio.

Endereço: Rua 25 de Março, 709 - Apart. 301
Bairro: Centro

Fortaleza - CE
60060-120

Telefone: 88 99271549

envie um e-mail para este autor

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Gestão de Dívidas - Pessoais, empresariais e judiciais
Direito Civil

Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Inglês Instrumental
Língua Inglesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.
Questões de concursos

A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Artigos Jurídicos

Direito do Trabalho

» O desconhecimento da Convenção Coletiva dos Serviços Privados de Saúde 2015/2016 do Estado do Ceará por parte dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais cearenses.
» Jorge Henrique Sousa Frota (última alteração em 02/11/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Constitucional

» Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e a consequente inconstitucionalidade material da Proposta de Emenda à Constituição 33/2011
» Jorge Henrique Sousa Frota (última alteração em 25/10/2015)

» Os contornos constitucionais da Emenda à Constituição na Magna Carta brasileira de 1988
» Jorge Henrique Sousa Frota (última alteração em 22/10/2015)

» Poder Constituinte - Conceito, esboço histórico, titularidade, tipos de poder constituinte e outras considerações acerca do tema.
» Jorge Henrique Sousa Frota (última alteração em 20/10/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Ensaios Jurídicos

Direito Tributário

» A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda.
» Jorge Henrique Sousa Frota (última alteração em 10/10/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Foram encontrados 5 ítens.