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do curso:
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Alguns Comentários
10
14/05/2009
19:03:26
De forma prática e dinâmica tive todas as minhas dúvidas esclarecidas. Excelente!

10
31/03/2010
13:51:12
jóia

5
23/10/2011
16:21:34
trata-se de jurisdição voluntária segundo Humberto Teodoro.

6
16/08/2009
13:08:10
Faltou o conceito da medida em estudo e, se possível, coloque posições doutrinárias divergentes sobre a natureza jurídica da medida.

10
14/07/2011
13:55:06
FALTAM QUESTÕES.

9
19/11/2010
02:34:04
explicação foi muito boa


Obrigado

5
23/05/2010
18:21:53
Apesar do instituto não ser tão recente, sem embargo ao autor embasado, creio devesse ser o estudo abordado em linha doutrinária mais atual. Além disso, achei a linguagem e a formulação de alguns raciocínios um pouco truncados. Contudo, parabenizo a autora e deixo minha expectativa de leitura de autros artigos seus veiculados na Jurisway.

5
28/05/2010
15:13:01
A quase unanimidade da doutrina considera não considera a natureza jurídica dessa ação como cautelar, visto que não há necessidade de processo principal, mais correto é dizer que tem natureza declaratória.
Além disso, basear o curso apenas em HTJ é um erro que leva à pouca profundidade na explanação da matéria, ficando de fora do curso, vários tópicos importantes, como a legitimidade ativa no caso de não ter a gestante poder familiar sobre o nascituro, na hipótese de sua interdição, por exemplo.

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A posse em nome do nascituro é prevista nos artigos 877 e 878 do CPC e existe exatamente porque a lei civil resguarda os direitos dos nascituros.

Este curso visa dar uma noção nesta medida que tem a finalidade de resguardar os direitos ameaçados da criança em relação a bens que lhe cabem por herança, legado ou doação.



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