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do curso:
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Alguns Comentários
10
21/02/2013
23:12:04
Gostei dos esclarecimentos sobre a pesquisa que fiz, recomendo o site certamente.


9
18/11/2011
16:25:26
Muito bom, muito bum mesmo... Só lamento não ter descoberto antes. Algumas dificuldades encontradas durante meu bacharelado não teria ocorrido.

10
01/04/2014
15:24:04
Excelente as explicações didaticamente configuradas. Só tenho que agradecer pelos conhecimentos que me foram proporcionados.

10
05/12/2013
18:50:54
muito bom.

10
07/06/2011
19:29:03
ÒTIMO, UMA DIDÁTICA ACESSÍVEL, UMA LIÇÃO PROCESSUAL COM LINGUAGEM SIMPLES PARA O ADVOGADO INICIANTE.

10
15/03/2014
17:35:50
Praben

10
07/07/2009
20:48:19
Estou estudando para a prova da OAB no momento, gostei muito do curso. Didatica perfeita.

Francelino José Henriques - OAB / ES 4.554-E.

5
15/12/2009
12:21:34
O Curso contém informações relativamente boas, todavia deixou muito a desejar no que tange ao valor que se deve dar às ações declaratórias, posto que a melhor doutrina e os inúmeros decisuns pretorianos perfilam no sentido de que nas ações onde se busca dirimir dúvidas, como in casu, cabe peremptoriamente valor estimado à causa, posto que este só será conhecido ao final do litígio, quando então será declarado, por sentença declarativa, o quantum debeatur. o valor atribuído à causa encontra-se devidamente baseado no artigo 258 do Código de Processo Civil, servindo precipuamente para fins fiscais. Assim, impossível elencar o valor da causa nas ações declaratórias de acordo com o art. 259, V do CPC, mesmo que se esteja discutindo a relação jurídica, posto que não se pretende revisar o contrato, mas apenas a constituição de um título judicial.

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Ação Declaratória

Direito Processual Civil

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Este curso pretende fornecer informações gerais sobre a ação declaratória, trazendo seus principais conceitos e implicações jurídicas.



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