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do curso:
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Alguns Comentários
6
20/02/2013
09:55:15
Texto bom, porém peca por não contemplar partes significativas do assunto, como responsabilidade solidária, etc.

8
29/11/2009
19:36:15
a autora está de parabéns pala objetividade do curso.

5
06/09/2012
13:06:47
tem erros de port = /

10
16/04/2009
15:59:10
MUITO BOM, CONTINUEM A NOS OFERECER TÃO IMPORTANTE CONTEÚDO!

9
04/04/2017
11:47:23
Gostei do curso!

7
10/05/2016
16:01:01
Acho desnecessário e tediante colar o texto da lei nas páginas do curso. Basta citar os artigos para que o leitor consulte, caso queira, em sites que já têm essas leis publicadas na íntegra.

8
28/06/2010
10:36:37
bom

10
08/06/2010
10:38:28
Muito bom. È uma ferramenta importantíssima, que ajuda muitos bacharéis na prova da OAB.

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Responsabilidade Tributária

Direito Tributário

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A lei não pode eleger qualquer pessoa como responsável tributário, mas somente pessoa que, não tendo relação direta e pessoal, possua algum tipo de vínculo com a pessoa do contribuinte ou a situação descrita como fato gerador da obrigação.

A Responsabilidade Tributária, disposta em nosso Código Tributário Nacional, no Capítulo V do Título III, está subdividida em disposições gerais, responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações (art. 128 à art. 138 da Lei).

Este curso tem o objetivo de destacar as espécies de responsabilidade tributária.

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