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do curso:
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Alguns Comentários
10
24/02/2017
12:19:11
Ótima explicação.

10
11/05/2010
14:05:43
Es

8
20/11/2017
19:48:36
O curso, abrange a letra da lei, não passando a o entendimentos dos tribunais superiores em alguns casos. Mais vale lembrar que no geral foi um bom curso.

10
02/12/2009
15:05:44
Parabéns pelo trabalho

8
02/12/2016
21:49:16
Estou aprendendo muito. Dou meus parabens por este grande apoio que voces nos dão. Obrigado.

10
26/02/2014
14:42:55
otimo,ok

5
27/03/2014
18:21:04
Algumas questões formuladas de forma confusas.

8
14/03/2013
14:32:57
Muito bom.

 Cursos Gratuitos Online JurisWay

Responsabilidade Tributária

Direito Tributário

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A lei não pode eleger qualquer pessoa como responsável tributário, mas somente pessoa que, não tendo relação direta e pessoal, possua algum tipo de vínculo com a pessoa do contribuinte ou a situação descrita como fato gerador da obrigação.

A Responsabilidade Tributária, disposta em nosso Código Tributário Nacional, no Capítulo V do Título III, está subdividida em disposições gerais, responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações (art. 128 à art. 138 da Lei).

Este curso tem o objetivo de destacar as espécies de responsabilidade tributária.

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