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Alguns Comentários
10
28/09/2014
12:48:37
muito bom achei o conteúdo ótimo

10
24/02/2017
12:19:11
Ótima explicação.

10
08/04/2011
21:48:40
otimo!

10
21/05/2015
11:17:35
muito bom

8
29/01/2013
19:54:22
Recomendo.

10
03/02/2017
17:13:06
Bom!

10
16/07/2009
14:14:47
O curso é excelente!!! Parabéns Juris Way! Rejane.

10
09/12/2009
13:30:33
Parabéns professora Luciana, o curso clareou meu conhecimento quanto a Responsabilidade Tributária. Abraço, Cleusa

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Responsabilidade Tributária

Direito Tributário

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A lei não pode eleger qualquer pessoa como responsável tributário, mas somente pessoa que, não tendo relação direta e pessoal, possua algum tipo de vínculo com a pessoa do contribuinte ou a situação descrita como fato gerador da obrigação.

A Responsabilidade Tributária, disposta em nosso Código Tributário Nacional, no Capítulo V do Título III, está subdividida em disposições gerais, responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações (art. 128 à art. 138 da Lei).

Este curso tem o objetivo de destacar as espécies de responsabilidade tributária.

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