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Alguns Comentários
6
02/05/2010
23:25:25
A meu ver, a matéria do pré-questionamento poderia ser melhor esclarecida. Tanto que me resta dúvida se a mesma pode ser levantada já em embargos declaratórias à sentença de 1ª instancia ou não. Se o juíz ou tribunal fica obrigado a manifestar-se sobre a tese levantada pela parte, ou se é necessário pedido específico para manifestação sobre a tese.

10
05/06/2011
00:09:53
Parabéns, o Autor foi feliz no texto.

8
08/10/2014
21:59:43
Muito bom

10
26/11/2011
14:28:33
otimo curso

10
07/03/2012
14:02:40
ótimo!

10
19/11/2012
18:54:44
Seria bom se fosse em forma de apostila pdf...

9
26/06/2016
17:58:25
No que tange a parte que se propõe a explicar sobre o prazo de interposição do embargo de declaração, faltou explanação sobre o tratamento dado à União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais e também nas ações onde figuram vários litisconsortes. No Demais, tudo perfeito.

10
17/10/2016
20:49:31
Excelente.

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Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor uma noção básica acerca das principais características dos Embargos Declaratórios, tais como seu conceito, hipóteses de utilização, bem como a função que se presta dentro de um processo.



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