Numa das páginas em que o assunto era a petição inicial, foi feito um paralelo com o art. 273 do CPC de 1973, quando o correto era o art. 283.
Na página referente ao § 4º ao art. 332, o comentário saiu truncado, eis que condensou duas hipóteses diversas numa só: "Se o juiz se retratar, o processo segue e o réu é citado para comparecer para contrarrazoar em 15 dias (art. 332, §4º do NCPC)."
Alguns dispositivos mereciam um maior desenvolvimento, como por exemplo, o parágrafo único do art. 325, que sugere que o juiz pode conceder pedido diverso daquele formulado pelo autor.
Também seria interessante um comentário sobre o § 3ºdo art. 331. Se a petição inicial é indeferida de plano, o processo é extinto sem resolução do mérito e, por conseguinte, não há formação da coisa julgada. Por que, então, intimar o réu? Salvo engano, tal intimação só se faria necessária na hipótese do § 2º do art. 332, pois, neste caso, há resolução do mérito e formação da coisa julgada.
Por fim, sem desmerecer o bom trabalho apresentado, creio que o resultado seria melhor se determinados artigos (não todos) fossem ilustrados com exemplos de situações práticas em que seriam aplicados.
Grato pelo curso.
Cordialmente,
Luis Carlos Moschini
luismoschini [at] gmail.com
Envie o link desta página por email aos seus amigos