O Curso "Constituição e Legalização da Sociedade Empresária", visa proporcionar ao estudante um conhecimento prático das formalidades e requisitos necessários para elaborar o contrato social e formalizar o seu registro perante a Junta Comercial.

Os tópicos de estudo são:

Documentação; Orientações e procedimentos; Elementos básicos do contrato social; Capacidade e impedimentos para ser sócio; Impedimentos para administrar sociedade empresária; Qualificação dos sócios; Nome empresarial; Capital social; Sede, filiais objeto social; Responsabilidade dos sócios; Administração da sociedade; Abertura de filiais; Contrato social; Requerimentos.