Cara Professora,
.
Esse curso não desfaz o PARANGOLÉ em torno do CDC em que o "JURIDIQUÊS" se superpõe inconvenientemente ao "FINANCÊS" para explicar fundamentos ELEMENTARES como COMPRAR À VISTA e COMPRAR A PRAZO e só dificulta o entendimento do PRINCIPAL ATOR do Mercado de Varejo: SUA EXCELÊNCIA O CONSUMIDOR, vejamos:
A) Financiamento é COMPRA A PRAZO e COMPRA A PRAZO é Financiamento, com contrato ou sem contrato! E ponto final! Com todas as variáveis peculiares: Taxa de Juros compostos, VALORES FUTUROS (prestações) e o DESCONTO JUSTO que é a anulação do efeito dos juros quando trazemos VALORES FUTUROS (prestações) para VALOR PRESENTE, para o caso de LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA de todas as prestações a vencer ou de parte delas;
B) Na COMPRA À VISTA o valor a ser pago é - OBRIGATORIAMENTE - menor que o valor que seria pago em prestações (COMPRA A PRAZO, FINANCIAMENTO);
C) O DESCONTO JUSTO é a diferença entre o VALOR A PAGAR A PRAZO e o VALOR A PAGAR A VISTA. Justo porque anula a Taxa de Juros que está embutida nos VALORES FUTUROS (prestações). Justo de justiça. Justo de equivalência de valores: a cada valor de prestação (no futuro) há um valor MENOR equivalente à vista (no presente);
D) O DESCONTO JUSTO é perfeitamente tratado no art 52 do CDC. Falta, contudo: i) instrução ao consumidor para que ele adquira, pelo menos, consciência acerca disto, e; ii) execução de ações que pelo PROCON e similares para impedir que RENNER, RIACHUELO e C&A, por exemplo, se neguem a dar o DESCONTO JUSTO em PAGAMENTOS À VISTA com dinheiro, Cheque, Cartão de Débito ou Cartão de Crédito, pelo total da compra. Nas Casas Bahia e outras lojas de eletro-eletrônicos só se consegue DESCONTO JUSTO com muita negociação / desgaste da parte do consumidor porque tais lojas preferem o CARNESISMO;
E) Como determinar o DESCONTO JUSTO? Este, sim, é o desafio. O "juridiquês" não é capaz de sobrepujá-lo isto é matéria para FINANCISTAS. O DESCONTO JUSTO é calculado entre o Valor à Vista e o Valor a Prazo, levando-se em conta a Taxa de Juros que for explícita (em contrato, em panfletos ou outros) e o Número de Prestações. Quando a Taxa de Juros não for explícita (em contrato ou panfletos e outros), o argumento pode ser sustentado por uma INFORMAÇÃO PARÂMETRO. Serviriam: a TAXA MÉDIA DE JUROS USUAL NAQUALE SETOR do Mercado de Varejo, a Taxa Média de Juros para Empréstimo Pessoal e por diante;
F) Se houver um ÚNICO consumidor capaz de COMPRAR À VISTA em todo o Mercado de Varejo brasileiro, ainda assim É dever do PROCON e similares, primar e propugnar para que haja 2 opções: COMPRAR À VISTA ou COMPRAR A PRAZO. Tal OPORTUNIDADE é Cláusula Pétrea à promoção da Cidadania. Essa defesa não é defesa do consumidor. É defesa, sim, do Mercado de Varejo onde atuam: CONSUMIDOR, FORNECEDOR, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUBSISTEMA DE CRÉDITO, GOVERNO E OUTROS. Trata-se de um mercado cuja proporção é de um pais beirando 200 milhões de habitantes.
.
Francisco de Lima Gomes
Contador, especialista em Educação Financeira.
Envie o link desta página por email aos seus amigos