A responsabilidade civil recai sobre o dono ou possuidor do animal causador do dano, o que demonstra a incidência da responsabilidade baseada na teoria objetiva. Segundo esta teoria, o elemento "culpa" é irrelevante para que haja a responsabilização pelo dano. A culpa é excluída nesta relação, ou seja, ela não é mais caracterizada como fato gerador da responsabilidade, importando apenas o dano e o nexo causal.
O dano corresponde à lesão sofrida por alguém frente ao fato do animal.