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Cursos > Responsabilidade Civil > Lídia Salomão

Responsabilidade civil pelo fato do animal

Um dos casos de maior incidência hodiernamente, diz respeito à responsabilidade por danos causados por animais em pistas de rodovias.

Nestes casos, incide a responsabilidade objetiva, não há qualquer dúvida. Mas esta responsabilidade recai sobre quem? Conforme o caso, pode ser parte legítima para a reparação dos danos tanto os proprietários dos animais, quanto o Estado ou a concessionária de serviços públicos encarregada de sua conservação e exploração.


 
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