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Lídia Salomão
Teoria Geral dos Recursos Cíveis
1 - Teoria Geral dos Recursos Cíveis
1.4 - Finalidade do recurso (Pág. 5/58)
-
Pedido de reforma
O intuito da parte é reformar, modificar a decisão.
O pedido de reforma relaciona-se à causa de pedir específica chamada
error in iudicando
, erro do magistrado ao analisar a lide.
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