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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Teoria Geral dos Recursos Cíveis

O recurso consiste em ônus processual.

O ônus processual é uma faculdade que a parte possui. Não há obrigação de a parte praticar determinado ato, mas acarreta prejuízo se não for observado.

Por exemplo: se a parte recorre da decisão, ela pode se beneficiar. Em hipótese diversa, se a parte não recorre, deverá suportar as consequências da decisão irrecorrida.


 
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