Com a edição da Medida Provisória nº 189, de 30 de maio de 1990, convertida na Lei nº 8.088, de 31 de outubro de 1990, com vigência retroativa à data da edição da MP, as contas de poupança deveriam ser corrigidas de acordo com o BTN Fiscal, índice apurado no com base no mês anterior, conforme dispõe o art. 2º, §4º, "a" da referida lei: