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Responsabilidade Civil por Erro Médico

Ainda que determinada conduta do profissional liberal, ou da clínica, venha a ser considerada irregular, a mesma poderá encontrar respaldo em alguma circunstância excepcional. A legislação prevê que no caso fortuito, força maior, ou culpa exclusiva do paciente ou de terceiro, tanto o profissional como a pessoa jurídica estarão isentos de responsabilidade pelo fato danoso. Na hipótese de haver culpa concorrente entre médico e paciente, ambos repartirão o ônus advindo do fato.