As paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e manterem-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A NR 08 da Portaria nº 3.214/78 é que estabelece as normas e regras complementares em relação às Edificações.