Importante dizer que a reconvenção deve ser, necessariamente, apresentada no prazo da contestação, 15 (quinze) dias, sob pena de perder o momento oportuno para praticar o ato, ocorrendo a chamada preclusão.
Para que a reconvenção possa ser utilizada, é necessário que sejam preenchidos todos os pressupostos processuais exigidos por lei, bem como as condições da ação. Além disso, devem ser observados outros requisitos, anunciados a seguir.