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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

A resposta do réu - Como elaborar uma reconvenção?

Outro aspecto importante para se elaborar uma reconvenção seria verificar se o juízo que julga a ação também será competente para julgar a reconvenção.

O art. 109 do CPC determina que o juízo da ação principal também será o competente para a reconvenção:


 
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