Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Responsabilidade Civil > Lídia Salomão

O valor do dano moral

Acontece que permanece no meio jurídico uma grande dificuldade para quantificar de forma satisfatória o dano moral, pois o mesmo não possui dimensão monetária, não existem parâmetros seguros para sua fixação. Mesmo observando todas as circunstâncias que envolvem o caso concreto, pode o juiz aplicar indenizações incompatíveis com o dano incidente sobre a moral do ofendido por que inexistem critérios para arbitrar o valor.

No Brasil é o juiz quem livremente arbitra o valor dos danos morais. Por isso, caso o mesmo aplique um valor ínfimo ou exorbitante, está sempre aplicando conforme determinado pela lei, pois não existem padrões fixos que determinam qual é o valor justo.

 
3
 
Este módulo possui 12 páginas.
Você está na página 3 (25%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

O valor do dano moral

0s - 0 ms