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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

Princípio da Proibição das Provas Obtidas por Meios Ilícitos

5 - Os Frutos da Árvore Envenenada ("Fruits of the poisonous tree")

Ao passo em que se desenvolvia o princípio da provas ilícitas, foram surgindo novas questões. Uma delas se referia à possibilidade de aplicação da regra de exclusão àquelas provas obtidas licitamente, mas a partir de uma outra prova, cuja produção ocorreu em desacordo com as normas constitucionais.

A Suprema Corte norte-americana decidiu, então, que o princípio da exclusão deveria ser aplicado a todas as prova contaminadas cuja produção só foi possível a partir de uma outra prova, ilicitamente obtida. À exclusão das provas derivadas de uma prova ilícita deu-se o nome de doutrina dos frutos da árvore envenenada, ou "Fruits of the poisonous tree".


 
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