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Cursos > Condomínio > Luciana Xavier

Quais as funções do conselho consultivo?

A Convenção pode prever na cassação do mandato não apenas de todo o Conselho como de qualquer dos seus membros, estabelecendo, como pode ocorrer em relação ao síndico, as causas da sua destituição.

Se não estiver prevista na Convenção, deve-se recorrer à Assembléia Geral que, afora a Convenção é o órgão superior do Condomínio.




 
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