A parte geral é composta de seis livros, que tratam:
Livro I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS/ TÍTULO ÚNICO/ DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Livro II- DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
Livro III- DOS SUJEITOS DO PROCESSO
Livro IV- DOS ATOS PROCESSUAIS
Livro V- DA TUTELA PROVISÓRIA
Livro VI- DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO