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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Aspectos gerais do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15

"Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito.

Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização, no mundo empírico, por meio do processo".

(Veja a íntegra do documento disponibilizado JURISWAY)


 
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