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Aspectos gerais do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15

LIVRO IV- DOS ATOS PROCESSUAIS

TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO III - DOS PRAZOS

TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I- DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO

CAPÍTULO III - DAS CARTAS

CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES

TÍTULO III - DAS NULIDADES

TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA