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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Aspectos gerais do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15

A novidade é a nomenclatura tutela de evidência, que seria a concessão de medida antecipatória sem o requisito do periculum in mora ; embora haja novidade de nomenclatura, tal possibilidade já existia no CPC de 1973.

No sexto livro trata da formação, suspensão e extinção do processo, com as regras que se aplicam a todos os processos.

Segue abaixo o sumário da parte geral, com a indicação dos livros, títulos e capítulos e seus respectivos temas:


 
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