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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Aspectos gerais do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15

No terceiro livro trata dos sujeitos do processo, definindo subjetivamente as partes do processo, partes, procuradores, direitos e deveres das partes, responsabilização processual, capacidade processual, litisconsórcio, intervenção de terceiros, auxiliares da justiça, etc.

Neste livro primou-se pela observância da ética e boa-fé das partes, impondo responsabilização para aqueles que agem contrariamente a tais preceitos.

Merece destaque as normas relativas aos honorários advocatícios, em que o NCPC implementou mudanças substanciais no intuito de valorizar o advogado.


 
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