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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Cumprimento de sentença

A execução provisória corre por responsabilidade do exeqüente, que estará obrigado a reparar os danos que o executado haja sofrido, caso a sentença for reformada.

Para o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado indispensável caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.


 
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