Desde 1º de janeiro de 2009 o acordo ortográfico já está vigente no Brasil e as novas regras já podem ser usadas, inicialmente de forma facultativa, pelo menos até o final do período de transição, que vai até
31/12/2012 31/12/2015*.
A partir de 1º de janeiro de
2013 2016*, as regras do Novo Acordo Ortográfico deixam de ser facultativas e passam a ser obrigatórias no Brasil.
* No último dia útil do período de transição inicial, a presidente Dilma Roussef publicou um decreto adiando por mais 3 anos a obrigatoriedade das novas regras, estendendo o prazo de transição até 31/12/2015.