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Texto enviado ao JurisWay em 18/07/2014.
O Procon Carioca alerta os usuários do serviço de táxi do Rio para o aumento de notificações que vem recebendo por cobrança ilegal nas corridas. Segundo a secretária de Defesa do Consumidor do Município do Rio de Janeiro, Solange Amaral, vários motoristas que já tiveram os taxímetros aferidos com o novo aumento de 12% continuam a consultar a tabela para cobrança do preço final da corrida.
Solange observa que os táxis já aferidos ostentam um selo azul no taxímetro. Os demais, com selo laranja, ainda não passaram pela fiscalização, que tem prazo até 6 de junho. O Procon Carioca orienta os passageiros a observarem a cor do selo no taxímetro e, em caso de cobrança indevida, anotar, dia, hora do trajeto, placa do veículo e o nome do condutor.
As denúncias devem ser encaminhadas ao endereço eletrônicoatendimento@proconcarioca.org.br. Recebidas as denúncias, o Procon Carioca vai notificar a Secretaria Municipal de Transportes, a fim de que sejam iniciados os processos de multa, lacre do taxímetro e, dependendo da gravidade da denúncia, até mesmo a cassação da licença do condutor.