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Fonte: Agência Câmara de Notícias 9/5/2012
Texto enviado ao JurisWay em 19/07/2012.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública sobre a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. Além disso, os deputados da comissão discutirão a regulamentação sanitária e o mercado de agrotóxicos.
No ano passado, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária avaliou 2.488 amostras de 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal. O resultado das análises mostrou que quase 1/3 dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentavam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O debate foi proposto pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS).
Jesus Rodrigues acha que o assunto deve ser mais debatido pelo Parlamento, uma vez que o Brasil é um dos recordistas mundiais na utilização dessas substâncias. "Nós precisamos debater alternativas de produção sem o uso excessivo de defensivos, de venenos ou de agrotóxicos. Precisamos debater esse assunto para que nós possamos, então, propor um regramento muito mais sadio para o ser humano e para o meio ambiente", disse.
Vinícius Freitas, da Associação Brasileira de Agroecologia, defende o debate sobre uma agricultura livre de agrotóxicos. "Hoje, o que já se sabe é que são produtos que causam câncer, causam má formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos, depressão e altos níveis, inclusive, de suicídios, e uma série de problemas sérios que hoje caracterizam esse problema como de saúde pública no mundo, não só no Brasil. Vale lembrar que, no Brasil, a gente está hoje consumindo produtos que já são banidos na Europa e nos Estados Unidos", afirmou, lembrando que, em 2008, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos no mundo.
Participarão da audiência:
-o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto;
- o diretor da Anvisa José Agenor Álvares da Silva;
- o representante da Associação Brasileira de Agroecologia Vinícios Freitas;
-o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cléber Folgado;
Foram convidados ainda, mas não confirmaram presença:
- a médica especialista em Medicina Preventiva Anamaria Tambellini;
- o professor da Universidade Federal do Paraná, Victor Pelaez; e
-o coordenador da Rede Ecovida de Agroecologia, Charles Lamb.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 6.