Escolas particulares devem justificar reajuste muito acima da inflação

Por Metro Jornal São Paulo

Está aberta a temporada de reserva de vagas nas instituições particulares de ensino para o próximo ano letivo. Para os pais que matricularão seus filhos em escola particular pela primeira vez, trata-se de uma fase de incertezas quanto a melhor escolha. Além da preocupação com o perfil da instituição e do método pedagógico adotado, há a necessidade de a mensalidade ser compatível com o orçamento familiar. A orientação da Proteste Associação de Consumidores é procurar conciliar o interesse do estudante às condições do bolso.

Planilha

Para quem vai apenas renovar a matrícula, é preciso questionar os índices de reajuste se estiverem muito acima dos índices de inflação e negociar. A inflação projetada por especialistas consultados pelo Banco Central, para este ano de 2016, é de 6,8%. A instituição deve justificar por que a mensalidade vai subir, se haverá investimento em melhorias, por exemplo.

Os pais podem se unir por meio da Associação de Pais e pedir a planilha de custos da escola. É hora de ficar de olho na proposta de contrato e esclarecer todas as dúvidas. Por exemplo, é permitida cobrança de taxa de reserva de vaga, desde que seja abatida do valor da primeira parcela da anuidade. A matrícula deve fazer parte do valor integral da anuidade, não pode constituir uma parcela a mais, como uma 13ª mensalidade.

Para aqueles que estão com mensalidades atrasadas, é hora de procurar a instituição para renegociar o débito. Assim, não são impedidos de fazer a matrícula do novo período letivo. Não há obrigatoriedade legal de a escola aceitar o parcelamento da dívida. Mas o estabelecimento não pode reter nenhum documento, em caso de inadimplência, se o aluno pedir transferência para outra escola.

Segundo a Proteste, este é um bom momento para se pleitear bolsa de estudo para garantir descontos, de acordo com a escola e com os critérios de avaliação adotados.

Foi o que fez a mãe de aluno Gislene Moraes, que pediu desconto na anuidade do filho por conta do que ela acredita ser seu bom desempenho no atual ano letivo. “Meu filho não teve até agora, neste ano, nenhuma nota abaixo de 8,5. Achei que isso seria um bom motivo para pedir desconto e consegui”, diz Gislene, que em 2017 irá pagar 50% do valor integral da mensalidade.

Desistência

A Proteste ainda alerta aos pais que o contrato deve prever a devolução de parte do valor pago em caso de desistência da vaga, antes de começar o ano letivo. Mas é preciso ficar atento aos prazos fixados pelas instituições de ensino. Pode ser cobrada multa pelo cancelamento, desde que prevista no contrato e com limite máximo de 10%.