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 Defesa do Consumidor
 

Mensagens do código 065 são investigadas pela Anatel

23/08/2016 Fonte: Idec

Texto enviado ao JurisWay em 25/08/2016.

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Fonte: O Globo
 

Ação teria o objetivo de clonar dados, em especial os armazenados no celular
 
A professora Maria do Carmo Azevedo, clienta da Vivo, começou a receber diversas mensagens por dia informando que havia uma mensagem de voz de números iniciadas por 065 65, orientando-a a ligar para a caixa postal indicada. Não foi uma vez só: durante dias diferentes, inclusive nos fins de semana, eram várias mensagens que chegavam. Intrigada, resolveu responder a uma delas, também por mensagem, que o telefone dela estava sendo monitorado pela polícia. O golpe, iniciado no Nordeste, vem se proliferando e já atinge também clientes de outras operadoras, que já notificaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vem ingestigando o caso.
 
— Era um chateação. Depois que respondi a mensagem falando em polícia, nunca mais me enviaram nada.
 
Os consumidores informam ainda que não conseguem bloquear as mensagens, que normalmente parte dos seguintes números: 065 65 2065-0799; 065 65 2065-6466; 065 65 2065-6523; 065 65 2065-6797; 065 65 2065-0423; 065 65 2065-0967; e 0 65 65 2065-0165. Outras mensagens apresentam prefixos de outras cidades, como o 065 31 2065-0018.
 
Segundo Maria do Carmo, ela chegou a ouvir no rádio uma reportagem sobre o caso, onde orientavam que os consumidores não atendessem qualquer chamada desses números pois tratava-se de uma quadrilha especializada em roubar dados, principalmente aqueles armazenados nos celulares.
 
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou reclamações administrativas apresentadas por três operadoras contra a Telecom 65. A Telefônica (Vivo), a Oi e a Claro informaram que seus clientes receberam mensagens para que ligassem para número com código de seleção de prestadora (CSP) dessa operadora. Em relação ao consumo de créditos, vale a ressalva de que o usuário, ao realizar a chamada com o código de seleção da Telecom 65, é cobrado o custo de uma ligação de longa distância.
 
De acordo com a Anatel, os processos estão em fase de instrução pela área técnica da agência reguladora, que já solicitou às operadoras informações adicionais a respeito do tema e notificou a Telecom 65 para apresentar defesa, nos termos inciso II do artigo 102 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução 612, de 29/04/2013. A Anatel informou ainda que, entre 1º de janeiro de 2015 a 5 de junho de 2016, foram encontradas oito reclamações de usuários sobre a questão, sendo duas no ano passado e seis em 2016.
 
Além da Anatel, as operadoras foram questionadas sobre o envio de tais mensagens. A Vivo informou que utiliza o envio de mensagens como canal de comunicação com o cliente exclusivamente para prestar informações, sem que haja necessidade de retornar a ligação para qualquer número. A operadora ressaltou que as mensagens orientando os usuários a efetuar ligações interurbanas com o Código 065 para ouvir supostos torpedos de voz e/ou recado de voz não são originadas pela Vivo. A empresa informa ainda que identificou indícios de irregularidades e já tomou as providências cabíveis junto à Anatel, ao Judiciário e ao Ministério Público.
 
“A Vivo está aguardando um posicionamento por parte desses órgãos. Os números de atendimento da Vivo são *8486 (ligação gratuita), e *555 para acesso à Caixa Postal. Caso o cliente receba mensagens ou ligação solicitando retorno para um número desconhecido, a orientação é não fazer contato. Para não receber ligações indesejadas, o cliente poderá consultar os recursos do seu aparelho e efetuar o bloqueio”, acrescentou a operadora, em nota.
 
A Claro, por sua vez, informou que possui ferramentas sistêmicas e rigorosos controles que minimizam o envio de mensagens de Spam aos seus clientes. A operadora reforça que todos os contatos realizados com seus usuários, sejam por SMS ou torpedos de voz, são identificados e não implicam em custo para os clientes. Para mais informações ou dúvidas, o cliente tem à disposição o canal de relacionamento, 1052.
 
A TIM, por sua vez, recomenda aos clientes que não cliquem ou abram mensagens de conteúdo duvidoso ou liguem para números suspeitos. Em caso de dúvidas sobre procedência de determinado SMS, o usuário pode encaminhar a mensagem recebida para o número 7226, para a avaliação da operadora, conforme orientado no site (Sobre a TIM | Regulatório | Controle de SPAM por SMS).
 
Canais para registrar reclamações
 
A Anatel informa que os clientes contam com diferentes canais de atendimento aos consumidores para registrar reclamações, denúncias, pedidos de informação e sugestões em relação às operadoras e à Anatel. São eles: a central de atendimento telefônico (1331), de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. As pessoas com deficiência auditiva ou da fala devem ligar 1332 de qualquer telefone adaptado; o serviço de atendimento via internet - Fale Conosco, mas o cadastro ao sistema é feito mediante cadastro do usuário; o aplicativo ‘Anatel Consumidor’, por meio de celular ou tablet; e as Salas do Cidadão, em cada capital brasileira, para aqueles que encontrem dificuldades em realizar o registro por telefone, internet ou aplicativo. para registrar e acompanhar reclamações, denúncias, pedidos de informação e sugestões em relação às operadoras e à Anatel. O acesso ao sistema é feito mediante cadastro do usuário.



Para acessar o site Idec, clique aqui.

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