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 Defesa do Consumidor
 

Aneel define tarifas de energia para distribuidoras do Pará e Espírito Santo

03/08/2016 Fonte: EBC

Texto enviado ao JurisWay em 04/08/2016.

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Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Os consumidores atendidos pela distribuidora Centrais Elétricas do Pará (Celpa) pagarão mais caro pela energia a partir de domingo (7). Para os consumidores residenciais, o aumento será de 7,59% e para as indústrias, de 7,38%.

O reajuste tarifário anual da distribuidora foi definido hoje (2) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Celpa atende 2,4 milhões de unidades consumidoras no estado do Pará.

Ao calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a distribuidora teve no período. A fórmula de cálculo inclui os custos típicos da atividade de distribuição e outros custos como compra de energia e encargos.

Redução de tarifa

A Aneel também analisou nesta terça-feira a sétima revisão tarifária periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa). Os consumidores residenciais terão redução de 2,14% nas tarifas e as indústrias pagarão 6,18% mais barato pela energia.

As novas tarifas também passam a vigorar a partir do próximo domingo para 1,4 milhão de unidades consumidoras em 70 municípios do Espírito Santo.

Índices

Diferente do reajuste anual, o processo de revisão tarifária periódica acontece geralmente a cada quatro anos e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Por isso, o resultado pode ser um aumento ou uma redução na tarifa, como no caso da Escelsa.

A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e os índices definidos pela Aneel são os limites a serem praticados pelas distribuidoras.

Edição: Armando Cardoso



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