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 Defesa do Consumidor
 

MP orienta consumidor a devolver água de lotes contaminados

24/06/2016 Fonte: ZH

Texto enviado ao JurisWay em 26/07/2016.

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Operação escancarou esquema criminoso envolvendo comercialização de água mineral contaminada que era vendida em todo o Estado

A orientação do Ministério Público (MP) é clara: não consuma os lotes 028 e 272 da água mineral com gás de 1,5 litro da marca Do Campo Branco, com validade até setembro de 2016. Parte da Operação Gota D'Água, testes laboratoriais comprovaram que elas estão em condições impróprias para consumo.

Promotor de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho orienta que o consumidor que tiver algum produto desses lotes procure o estabelecimento onde o adquiriu, de preferência, com a nota fiscal. Caso não tenha o documento, procure alguma etiqueta indicativa que possa informar o local.

— Apresente no estabelecimento e peça a troca por outro produto ou então o valor de volta. O importante é não consumi-lo de nenhuma forma — afirma Bastos.

Caso o supermercado não aceite a devolução, o promotor sugere outros caminhos: a distribuidora da marca (Armazém das Águas em Porto Alegre, na Avenida Ipiranga, 8259) ou a própria empresa Do Campo Branco, pelo telefone (51) 3789-1362 ou e-mail vendas@aguadocampobranco.com.br.

Além dos lotes comprovadamente infectados por bactéria e coliformes totais, o MP suspeita que outros produtos industrializados pela empresa, incluindo as marcas Roda D'Água e Carrefour, podem estar em condições impróprias. Isso porque a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) confirmou que a fonte de onde era retirada a água estava contaminada.

Se o consumidor não conseguir trocar o produto, pode procurar órgãos de defesa, como o Procon, ou então entrar com ação na Justiça caso se sinta lesado.

Em nota, o Carrefour informou que todas as lojas gaúchas "estão retirando das gôndolas todas as marcas de água mineral envasadas pela empresa em questão, incluindo seu rótulo próprio (Carrefour), que é comercializado apenas no Estado". Além disso, o supermercado diz que suspendeu o fornecimento dos produtos da Mineração Campo Branco "até que seja apurada a eventual extensão do problema para outros lotes".

Azul Linhas Aéreas confirmou, em nota, que fornecia água mineral Do Campo Branco aos clientes, mas que, desde o início de abril, o contrato foi extinto. Segundo o promotor do MP, a companhia tinha reclamações quanto à qualidade da água da marca.

Duas outras grandes redes de supermercado gaúchas, o Zaffari e o Walmart informaram que não comercializam a marca Do Campo Branco em suas lojas.

O RISCO DE CONSUMO

— Os lotes testados pelo MP continham a bactéria Pseudomonas aeruginosa, coliformes totais, limo, sujeira e mofo. 

— A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que a água mineral deve ser totalmente livre de coliformes e Pseudomonas, devido à vulnerabilidade de crianças e idosos. 

— A bactéria é causadora de infecções respiratórias, urinárias e da corrente sanguínea em pessoas com a saúde debilitada. 

— Já a ingestão de coliformes fecais provoca graves distúrbios gastrointestinais.

Contraponto

O advogado Flávio Antônio Ferri, que acompanhou a prisão do irmão Ademar Paulo Ferri e assessorou as detenções do também sócio-diretor Paulo Moacir Vivian e do químico industrial Marcelo Colling, afirma que a contaminação encontrada pela Operação Gota D´Água foi pontual e o problema já foi solucionado. A empresa teria inclusive laudos comprobatórios.

— A água é boa. Minha família bebe, todos nós bebemos e nunca houve problema nenhum — afirmou o advogado.

Ainda conforme ele, a empresa aguarda há três uma resposta da Fepam quanto a um protocolo de renovação de licença da fonte de água mineral.

No entanto, segundo o advogado, devido ao envolvimento pessoal com o irmão e com a empresa, já que sua família é dona de parte da terra onde fica a fonte de água em Progresso, a defesa dos três deverá ser repassada a outro escritório, que ainda não foi definido.



Para acessar o site ZH, clique aqui.

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