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 Defesa do Consumidor
 

Procon-RJ autua Extra na Barra por carne vencida e adulteração do vencimento do bacalhau

12/07/2016 Fonte: Procon-RJ

Texto enviado ao JurisWay em 12/07/2016.

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Fiscais do Procon Estadual realizaram uma operação nesta segunda-feira (11/07) que vistoriou dois supermercados na Barra da Tijuca, seis bancos e uma filial da Chocolates Cacau Brasil no Centro da Cidade. Dos nove locais fiscalizados, apenas o Supermercado Zona Sul, localizado na Avenida das Américas, 3.665, na Barra da Tijuca, não apresentou irregularidades.

No Supermercado Extra, na Avenida das Américas, 1.510, na Barra, os fiscais encontraram um quilo de carne vencida exposta para venda e foi verificado que o manuseio de peixes é realizado diretamente pelo consumidor em um local sem proteção contra insetos e poeira. Na remarcação de preço do peixe tipo bacalhau, foi constatada a adulteração do seu prazo de validade. Havia 120 embalagens de 200g de alho com buracos. O estabelecimento não possuía certificado de potabilidade da água, que deverá ser apresentado na sede do Procon-RJ em 24 horas. O alvará do estabelecimento estava desatualizado. Um novo documento válido deverá ser apresentado, também na sede da autarquia, em 15 dias. Os fiscais determinaram a limpeza do reservatório de água em até 10 dias. O Livro de Reclamações do supermercado estava totalmente preenchido e não havia outro exemplar disponível para o registro das queixas dos consumidores no momento da fiscalização.

Entre as filiais dos bancos autuados no Centro da Cidade, estavam duas do Itaú e uma da Caixa Econômica Federal, na Avenida Rio Branco; uma do Banco do Brasil e uma do Bradesco na Avenida Visconde de Inhaúma; e outra filial do Bradesco na Rua Beneditinos. Esta última não possuía certificado do Corpo de Bombeiros e deverá apresentá-lo ao Procon-RJ em até 48 horas. A Cacau Brasil da Rua do Acre foi autuada por não possuir preços nos seus produtos expostos na vitrine e no interior da loja.

Balanço da Operação: 

1 - Supermercado Extra (Avenida das Américas, 1.510 – Barra da Tijuca): No setor de peixaria, o manuseio é realizado diretamente pelo consumidor e não há proteção contra insetos e poeira. Foi encontrado na área de venda 1kg de carne bovina salgada vencida em 06/07/2016. Na remarcação de preço do peixe tipo bacalhau, há alteração da validade. Havia 120 embalagens de 200g de alho com buracos. Ausência de certificado de potabilidade da água. Dado prazo de 24 horas para apresentação. Ausência de alvará atualizado. Dado o prazo de 15 dias para apresentação. Ausência de limpeza do reservatório de água. Dado prazo de 10 dias para higienização. Livro de Reclamações totalmente preenchido e não há outro disponível no momento.

2 - Itaú (Avenida Rio Branco, 37 – Centro): Não disponibiliza documentos em Braille.

3 - Caixa (Avenida Rio Branco, 39 – Centro): Não disponibiliza documentos em Braille. Guarda-volumes com defeito. Ausência de escala de caixas e funcionários.

4 - Itaú (Avenida Rio Branco, 18–Centro): Autenticação dos boletos é realizadaem documento apartado.

5 - Bradesco (Rua Beneditinos, 28 – Centro): Ausência de guarda-volumes. Apenas 10 assentos preferenciais. Autenticação mecânica somente em contas e boletos de impostos. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

6 - Banco do Brasil (Rua Visconde de Inhaúma, 74): Tempo de espera para atendimento de 31 minutos. Não disponibiliza documentos em Braille.

7 - Banco Bradesco (Rua Visconde de Inhaúma, 134): Autenticação mecânica de boletos em documento apartado.

8 - Chocolate Cacau Brasil (Rua do Acre, 40): Ausência de preços nos produtos expostos na vitrine e interior da loja.



Para acessar o site Procon-RJ, clique aqui.

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