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 Defesa do Consumidor
 

Procon e Inmeq realizam operação de fiscalização em aeroporto da capital

04/07/2016 Fonte: G1

Texto enviado ao JurisWay em 04/07/2016.

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Fiscalização ocorreu no Aeroporto Marechal Cunha Machado.
Todas as 28 balanças dos guichês de bagagens foram averiguadas.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) fizeram durante a manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de fiscalização no aeroporto internacional de São Luís, Marechal Hugo da Cunha Machado.

No local, os fiscais do Procon e do Inmeq, órgão que representa o Inmetro no Maranhão, realizaram uma vistoria nas 28 balanças dos guichês de check-in e despacho de bagagens das companhias aéreas. Os testes de pesagem, excentricidade e fidelidade foram feitos nas cargas dos passageiros.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Junior, a ideia do teste é não prejudicar o consumidor durante o embarque ou desembarque. “É muito importante que nessa oportunidade o consumidor saiba que nós estamos visando à garantia desse serviço e todo esse relatório vai subsidiar a investigação em prol da melhoria definitiva do nosso aeroporto”, explicou.

Na pesagem, os fiscais utilizaram medidas que vão de 100 gramas a 70 quilos. A fidelidade atesta se os resultados se repetem a cada nova aferição e o exame de excentricidade garante que todos os espaços da balança, e não somente o centro dela, registre o peso correto da carga.

 
Testes de pesagem, excentricidade e fidelidade foram feitos nas cargas dos passageiros no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, na capital (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Nenhuma balança foi reprovada. Diferente do que ocorreu no mês de maio deste ano, quando os fiscais do Inmeq encontraram seis balanças com irregularidades. As empresas fizeram os reparos dentro do prazo e agora todas estão devidamente certificadas.

O presidente do Inmeq-MA, Geraldo Carvalho Junior, diz que o consumidor pode evitar ser lesado durante a viagem evitando alguns aspectos do funcionamento das balanças. “Eu queria chamar a atenção dos telespectadores sobre quando vierem ao aeroporto em qualquer tipo de balança três coisas são importantes verificar. Primeiro é verificar se o lacre do Inmetro está atualizado; ele vai até o ano seguinte; segundo é verificar se tem o selinho amarelo ou verde e terceiro verificar se o peso aparece visivelmente no display da balança. O display tem que está legível. Não pode ter nenhum segmento apagado. Isso é importante”.

De acordo com Duarte Junior, uma dica importante é pesar a bagagem antes de chegar ao aeroporto, e observar se os resultados batem. Ele acrescenta que caso o consumidor se sinta prejudicado ao pagar indevidamente pelo excesso de bagagem, por exemplo, numa viagem de avião, o passageiro deve exigir a reparação dos danos sofridos.

“Caso seja cobrado ao consumidor um valor a mais daquele que deve. Isso caracteriza uma cobrança e o consumidor tem o direito de receber esse valor atualizado monetariamente, mas é muito importante para evitar qualquer transtorno que o consumidor no momento da pesagem fique atento e exija os seus direitos”, pontuou o presidente do Procon-MA.


Fonte: G1

Para acessar o site G1, clique aqui.

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