Procon multa editora que oferecia revistas como brindes e transformava consumidores em assinantes sem saber

O Procon de Porto Alegre multou a editora Globo em R$ 596.243,83 nesta quarta-feira. A punição à empresa ocorre por prática de propaganda enganosa, vícios no consentimento do consumidor na aquisição de assinaturas de publicações, renovações automáticas de assinatura e cobranças indevidas em cartões de crédito. Segundo constatou o órgão municipal, revistas eram oferecidas como brindes em aeroportos, estações de metrô, supermercados e shoppings centers, mas os consumidores viravam assinantes sem saber.

Em outubro do ano passado, quatro pontos de venda de revistas da editora Globo, situados no Aeroporto Salgado Filho e no supermercado Carrefour da Avenida Plínio Brasil Milano, chegaram a ser interditados temporariamente devido ao grande número de reclamações protocoladas no Procon de Porto Alegre. A empresa figurou entre as 10 mais reclamadas em ranking realizado pelo órgão. 

Em nota, o diretor executivo do Procon de Porto Alegre, Cauê Vieira, afirma que a aplicação da multa foi necessária pela incapacidade demonstrada pela editora em adequar as suas práticas à legislação, mesmo que abordada diversas vezes pelo Procon. 

"As modernas relações de consumo dependem da confiança recíproca entre consumidor e fornecedor. Casos como esse, em que havia claramente a intenção de enganar o consumidor pelo ardil da oferta de brindes e assinaturas de contratos em branco, devem ser duramente combatidos pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor", conclui Vieira.

ZH tentou contato com a assessoria de imprensa da editora Globo, mas não obteve retorno até as 13h50 desta quarta-feira.

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