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Motorista já pode escolher letras e números das placas de carros 0km

04/05/2016 Fonte: Detran-SP

Texto enviado ao JurisWay em 04/05/2016.

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Quem optar pelo serviço, terá de pagar um valor extra de R$ 91,18 ao Detran SP

Reclame Aqui

Reprodução

Você gostaria de ter uma placa personalizada no seu carro? Já pensou ter um carro com a placa com as iniciais do seu nome e a data do seu nascimento ou as iniciais com uma pessoa amada e a data que começaram a namorar? A partir de agora os paulistas podem escolher a combinação alfanumérica das placas de seus veículos.

Mas quem quiser indicar os caracteres das placas de um veículo 0km terá que desembolsar ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) um valor extra de R$ 91,18, além da taxa de emplacamento usual, que varia de acordo com o tipo de veículo.

Quanta custa tudo?

De acordo com o Detran-SP, a lacração custa R$ 97,97 para motos, R$ 101,55 para reboque e semirreboque e R$ 117,91 para os demais veículos, como carros, caminhões e ônibus. O valor extra de R$ 91,18 só será pago por quem quiser optar por uma combinação alfanumérica específica no momento do emplacamento. A cobrança da taxa (paga por meio do número do CPF ou CNPJ) é necessária para custear e manter o sistema informatizado implantado para a execução do novo serviço.

Como será a escolha?

A escolha pode ser feita de três formas: apenas letras, apenas números ou a placa completa. Cabe salientar, entretanto, que a personalização da placa poderá ser feita apenas dentro das opções alfanuméricas disponíveis para o Estado de São Paulo, que atualmente vão de BGA 0001 a GKI 9999, desde que já não tenha sido utilizada em outro veículo. Cada Estado utiliza uma faixa específica de combinação de letras e números determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O objetivo é atender às pessoas que solicitam placas personalizadas e evitar possíveis fraudes no processo”, afirma Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP.

E se eu não quiser a combinação?

Quem não desejar indicar números e letras personalizados poderá continuar escolhendo entre 20 combinações alfanuméricas aleatórias fornecidas pelo sistema do Detran.SP sem necessidade de pagar taxa extra. Uma vez iniciado o procedimento de primeiro registro com uma das 20 opções disponibilizadas, não é possível optar pela escolha de placas.

No caso de veículos já emplacados não é possível solicitar a troca da placa para escolher letras e números específicos. A placa é a identificação do veículo e deve acompanhá-lo até a sua baixa definitiva, conforme prevê a legislação federal de trânsito, válida em todo o país.

A possibilidade de escolher as letras e os números da placa veicular foi regulamentada pela lei estadual nº 16.080, de 28 de dezembro de 2015, após aprovação de projeto sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Não há regulamentação federal para o serviço, que fica a critério de cada Estado.

Fonte: Reclame Aqui

Para acessar o site Reclame Aqui, clique aqui.

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