Passageira receberá R$ 20 mil após gato de estimação sumir em voo

Uma passageira receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais após o gato de estimação dela sumir em um voo da TAM Linhas Aéreas, de Boa Vista, capital de Roraima, para Florianópolis, em Santa Catarina. Em janeiro de 2013, a cliente entregou os dois gatos à companhia aérea, que faz o transporte de animais de estimação. Horas depois, foi informada de que um acidente no embarque teria causado quebra da caixa onde estava o gato “Gigio“, que teria fugido.

No processo, a consumidora disse que teve de cancelar seu retorno à capital catarinense e providenciar cartazes e faixas, além de contatar a imprensa local, para encontrar o animal, que estava com ela há sete anos e era considerado como membro da família. Apesar dos esforços, o felino não foi localizado.

Diante da situação, ela processou a TAM pela perda do animal de estimação. Em um primeiro momento, a companhia aérea foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil. A empresa se defendeu, alegando que não tinha responsabilidade sobre o acidente. Já a cliente pediu que o valor da indenização fosse mais alto. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o pedido da consumidora foi atendido, e ela receberá R$ 20 mil.

O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, relator do processo, observou que houve negligência da TAM: “Ora, como pode a companhia de aviação considerar imprevisível e inevitável a fuga de um animal, sendo que justamente tal espécie de contrato tem como objeto o transporte de animais, logicamente não só para que cheguem ao destino pretendido pelo consumidor, como para que estejam nas condições em que foram 'entregues' à empresa prestadora do serviço”.