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Alimentos que podem causar alergia precisarão de rotulagem especial

Texto enviado ao JurisWay em 30/05/2014.

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Alimentos que podem causar alergia precisarão de rotulagem especial
30/5/2014
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As alergias alimentares são reações de algumas pessoas a alimentos inofensivos para a maioria delas. Sintomas como erupções cutâneas, diarreia e até mesmo choque anafilático podem ser causados por alguns alimentos em determinadas pessoas. 

Por isso ovos, castanhas, leite e trigo, alimentos que embora comuns à mesa dos brasileiros, são alguns dos maiores causadores de intoxicações em pessoas alérgicas, deverão ter uma rotulagem especial nos produtos que os contenham, segundo resolução da ANVISA.

A redação inicial levou em consideração referências internacionais e documentos científicos sobre o tema, além de dados e levantamentos obtidos em reuniões com diversos órgãos e setores da sociedade. “É preciso que as pessoas saibam o que estão comendo. Por isso, esperamos que a Anvisa consiga trazer a melhor forma de regulamentação, compulsando os dados científicos nacionais, internacionais e as demandas que serão postas na Consulta Pública”, explica o Diretor de Regulação Sanitária da Agência, Renato Porto.

A proposta de norma traz a lista com os principais alimentos alergênicos e define as regras para as embalagens dos alimentos industrializados e que contém essas substâncias, como tamanho de letra, posição e cor de fundo. O texto prevê um prazo de doze meses para adequação das indústrias às novas regras. A proposta é para que as indústrias cite nominalmente o uso de cereais com glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas e sulfitos quando utilizarem estes alimentos ou substâncias destes alimentos

O texto da Consulta Pública dispõe sobre rotulagem de alergênicos em alimentos. A proposta de norma ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por sessenta (60) dias após publicação no Diário Oficial da União. A participação na consulta pública é aberta a qualquer pessoa. A abertura do prazo para sugestões será feita nos próximos dias, após a publicação do Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser feitas pela página da Anvisa onde também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta.

O Brasil (ainda) não tem uma cultura muito disseminada em relação a esse tipo de problema, mas estima-se que cerca de 4% da população mundial tenha alergia alimentar, segundo a OMS.


Fonte: Consumidor Moderno
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