Anac dará multas pesadas para companhias que descumprirem horário

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aproveitou o evento da Copa para criar multas pesadas para empresas aéreas de transporte regular e donos de aeronaves particulares (jatinho) que não cumprirem os horários de voos (de pouso e decolagem) programados. O valor da penalidade varia entre R$ 12 mil e R$ 90 mil para as companhias e entre R$ 7 mil e R$ 63 mil para os proprietários de aeronaves particulares. O prazo de tolerância máximo é de 15 minutos.

Segundo o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, as multas começarão a ser aplicadas, a partir do dia 05 de junho, quando começa a operação especial da Copa e serão incorporadas ao quadro de penalidades para o setor.

— Esperamos que não seja necessário aplicar essas medidas (na Copa). As multas são pesadas — disse Guaranys, acrescentando que se as empresas não cumprirem os horários de voos autorizados, o planejamento do governo para a Copa não surtirá efeito.

— O planejamento foi bem sucedido, mas não vamos dar colher de chá — destacou Guaranys.

No caso de aeronaves particulares, o piloto que descumprir o horário previsto do voo poderá ainda ter a carteira suspensa por 180 dias. A aeronave que vier do exterior também poderá ser impedida de realizar outros voos no país, sendo obrigada a retornar na primeira decolagem.

A operação especial da Copa termina no dia 25 de julho e vai abranger ao todo 88 aeroportos, sendo que a fiscalização da Anac será reforçada em 42 deles, incluindo os 16 das cidades que vão sediar os jogos.

As novas penalidades da Anac preveem valores distintos de acordo com a gravidade para o caso do descumprimento do horário de voo por parte das empresas: se horário de pouso e decolagem (chamado slot) foi solicitado e não foi utilizado, a multa varia entre R$ 12 mil e R$ 30 mil no caso das companhias de voo regular; entre R$ 7 mil e R$ 21 mil, para a aviação executiva (jatinhos). Nas situações em que o slot for utilizado fora do horário autorizado, o valor ficará entre R$ 24 mil e R$ 60 mil para as empresas t entre R$ 21 mil e R$ 42 mil para os proprietários de aviões particulares. E no caso de pouso e decolagem sem autorização, a multa poderá variar entre R$ 36 mil e R$ 90 mil para as empresas de voo regular e R$ 21 mil e R$ 63 mil para os donos de jatinhos.

Aviação executiva preocupa

Segundo o presidente da Anac, a chamada aviação executiva, que é mais livre e costuma operar voos de última hora, é o que mais preocupa o governo brasileiro, pois a aviação regular de passageiros é sujeita a regras mais específicas. Ele disse que as medidas têm o objetivo de evitar o que aconteceu na última Copa (na África do Sul), quando os jatinhos causaram congestionamentos nos aeroportos, principalmente, na decisão final.

Guaranys destacou ainda que as novas penalidades estão restritas ao cumprimento exato dos horários de pouso e decolagem por parte das empresas. São diferentes dos atrasos que atingem os passageiros nos aeroportos, onde as companhias precisam cumprir critérios de pontualidade e regularidade, além de assegurar a devida a assistência aos usuários em caso de atraso e cancelamento de voo.

Uma semana antes e depois da Copa, fiscais da Anac estarão de prontidão nos 16 aeroportos das capitais que vão sediar os Jogos e outros terminais de apoio, de olho na prestação de assistência aos passageiros, em caso de problema no voo. No Galeão, em Brasília e Guarulhos, o trabalho da fiscalização será de 24 horas. Entre os direitos dos usuários estão alimentação, meio de comunicação (telefone e internet) e acomodação (atrasos acima de quatro horas).

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