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Texto enviado ao JurisWay em 09/05/2014.
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O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014: 8 e 9 de novembro. As inscrições começam na próxima segunda-feira e se encerram no dia 23. Assim como nas edições anteriores, a taxa de inscrição é de 35 reais e deve ser paga até o dia 28 de maio. Os estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública estão isentos. No ano passado, o Enem bateu recorde de inscrições, computando mais de 7 milhões de cadastros.
O MEC estima que 8 milhões de pessoas se inscreverão no exame neste ano. Em função dessa expectativa, a pasta vai imprimir 2,4 milhões de cadernos de prova a mais do que em 2013, quando foram feitas 15,9 milhões de impressões. O número de municípios que receberão a prova também vai aumentar: de 1.661 para 1.699. Já o número de pessoas envolvidas na elaboração do exame vai subir de 688.807 para 785.000.
De acordo com Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pela elaboração do Enem, a segurança da prova tem sido aperfeiçoada ano a ano para evitar fraudes e problemas durante e após a realização do exame. Soares também confirmou que todo o conteúdo do Enem 2014 está sendo elaborado em um espaço de segurança máxima dentro do MEC. O espaço com 21 salas tem três níveis de segurança para evitar o vazamento de informações.
O resultado obtido no Enem pode ser utilizado pelos estudantes para ingressar em instituições de ensino superior. Pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) é possível obter bolsas de estudo em universidades privadas. Já o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) utiliza a nota do exame para selecionar alunos para universidades públicas.
Certificado — Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma mudança no procedimento para obtenção do certificado do ensino médio via Enem, que pode ser requerido por brasileiros com 18 anos ou mais. As secretarias estaduais de educação e os institutos federais terão de publicar os nomes e dados dos participantes do exame que obtiverem a certificação por meio do exame.
A medida foi tomada, segundo o MEC, porque o cronograma de emissão do documento é mais lento que o da divulgação das notas do Enem. No início de 2014, os dados sobre os alunos que conseguiram a nota mínima para obter o certificado só começaram a ser enviados pelo MEC em 16 de janeiro, semanas após a liberação das notas para acesso individual. Com a divulgação da lista dos nomes de alunos com direito à certificação no Diário Oficial será possível usar esse documento para garantir matrículas em cursos superiores ou vagas em concursos públicos que exijam nível médio.
Em 2013, dos 784.830 participantes do participantes que realizaram o Enem para obter a certificação do ensino médio, apenas 60.320 — ou 7,6% do total — atingiram a nota mínima exigida para essa finalidade. Para conseguir o certificado, o estudante precisa tirar, no mínimo, 450 pontos em cada uma das quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) e 500 pontos na redação.
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