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Texto enviado ao JurisWay em 09/05/2014.
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Brasília, 8/5/14 – Os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, nesta quinta-feira (8), chamada pública para projetos de elaboração e de implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de terras indígenas. No total, R$ 70 milhões serão destinados para investimento no Bioma Amazônia.
Os projeto deverão ser de R$ 4 milhões a R$ 12 milhões. A comissão de avaliação e seleção das propostas será composta por representantes do BNDES, Funai, MMA e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab).
Os recursos são do Fundo Amazônia e destinados a apoiar iniciativas que visam a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI).
O objetivo dos PGTAs é garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
A chamada pública atende a uma demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem, principalmente, a execução de planos de gestão das terras indígenas.
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