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Operação Leite Compen$ado: em um ano até 100 milhões litros fraudados

Texto enviado ao JurisWay em 08/05/2014.

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Operação Leite Compen$ado: em um ano até 100 milhões litros fraudados
8/5/2014
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Fórmula da fraude foi entregue em vidro de pepino ao MP gaúchoe, em maio de 2013 Foto: Reprodução/11-05-2013
 
PORTO ALEGRE – Uma fórmula estampada num vidro usado de pepino deu início às investigações da Operação Leite Compen$ado, que completa um ano nesta quinta-feira e flagrou fraudes no leite industrializado no Rio Grande do Sul que podem ter chegado a 100 milhões de litros.

A fórmula, que previa uma porção de ureia para cada dez litros de leite, vinha sendo usada por transportadores de leite de várias regiões do Estado pelo menos desde abril de 2012. Desde a primeira ofensiva do Ministério Público do Estado (MP) contra a fraude, em 8 de maio do ano passado, 13 prisões foram consumadas e 26 pessoas acabaram denunciadas à Justiça, que já contabiliza seis condenações criminais - algumas penas chegam a 18 anos de reclusão. A ureia contém formol, que pode causar câncer.
Leia ainda tudo o que já foi publicado sobre a Operação Leite Compen$ado no último ano

Mesmo assim, segundo o promotor Alcindo Bastos Filho, a ilegalidade no setor continua. Nas quatro etapas da operação realizadas ao longo dos últimos 12 meses, os criminosos sofisticaram as fraudes com a inclusão de novas substâncias para aumentar a vida útil do produto ou mesmo mascarar a sua diluição com água, que resultaria em lucros superiores a 10% sobre o volume comercializado.

Uma nova fase da Leite Compen$ado deve ser deflagrada nos próximos dias. O promotor acredita que é preciso radicalizar o combate à fraude, envolvendo não só produtores e transportadores mas, também, comerciantes e donos de indústrias.
- Praticamente todas as bacias leiteiras do Estado sofrem com adulterações. Isso indica que o mercado é receptivo à fraude, aceitando as condições e lucrando com elas – disse.

Além do formol presente na ureia, o MP flagrou ainda o uso de água oxigenada, açúcar, sal e soda cáustica para adulterar o leite. Tudo para mascarar a comercialização do produto já com prazo de validade vencido ou para recompor as características nutritivas do leite diluído com água. A ureia recompõe a perda nutricional provocada pela diluição. A água oxigenada é usada como agente bactericida, como conservante para leite vencido. A soda é usada para baixar a acidez do produto.

Em março deste ano, o MP flagrou uma resfriadora de leite que adulterava o produto com ureia e formol no noroeste do Estado e remeteu parte do produto contaminado para os mercados de São Paulo e Paraná. O dono da empresa, Odir Pedro Zamadei, foi preso.

Cerca de 300 mil litros de leite que haviam sido enviados para uma indústria de Tapejara (RS) foram comercializados em unidades de processamento da LBR nos dois estados, chegando dali aos consumidores com a marca Parmalat. A matéria-prima foi processada nos dias 13 e 14 de fevereiro.

Na terça-feira, um acordo de cooperação - que prevê atuação entre diversas instituições públicas para analisar amostras de leite no Rio Grande do Sul com o objetivo de prevenir fraudes - foi renovado. O convênio integra Ministério Público, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Secretaria Estadual da Saúde, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde e Centro Universitário (Univates).

Foram identificadas fraudes em 14 municípios, a maioria no noroeste do Rio Grande do Sul. Os condenados pela Comarca de Ibirubá, em sentença proferida em dezembro de 2013, são Paulo César Chiesa (dois anos e um mês de reclusão em regime semiaberto), João Irio Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado), Angélica Caponi Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado), Alexandre Caponi (nove anos, três meses e 12 dias de reclusão em regime fechado), João Cristiano Pranke Marx (18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado) e Daniel Riet Villanova (onze anos e sete meses de reclusão em regime fechado).
A segunda fase da Operação Leite Compen$ado ocorreu duas semanas depois da primeira investida nos municípios de Ronda Alta e Boa Vista do Buricá. O processo ainda está em andamento e ninguém foi condenado. A terceira etapa foi realizada em novembro de 2013 no município de Três de Maio. Quatro pessoas foram denunciadas, mas ninguém está preso.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/operacao-leite-compenado-em-um-ano-ate-100-milhoes-litros-fraudados-12411949#ixzz317tmIFv4
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Fonte: O Globo - Online
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